E eu nem sabia que não que a profissão não era regulamentada, demorou hein!
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quinta-feira, 30 de julho de 2009
Motoboy e Mototáxi agora são profissões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 29 de julho, o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até um ano para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas. Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões. Para exercer a nova atividade, os condutores terão que fazer um curso específico, além daquele para obter a habilitação. Esse curso deve ser ministrado pelas autoescolas. Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos serão obrigadas a instalar equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas. A lei proíbe o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de "side-car".
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